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Justiça

Instituições com finalidade social foram beneficiadas
MPMA Há 1 mês

RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais

Um edital lançado em conjunto pelo Ministério Público do Maranhão e Poder Judiciário, em Riachão, destinou R$ 42.475,68 a instituições e projetos s...

Comunicador e artista, Marcos Belfort apresenta telas e esculturas com a temática do rádio
MPMA Há 1 mês

SÃO LUÍS – Exposição homenageia a relação do rádio com a cultura popular

Destacando a importância da relação entre o rádio e a cultura popular do Maranhão, o radialista Marcos Belfort apresenta a exposição “Bumbafonia: a...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 1 mês

ARAME – Homem é condenado por injúria racial

Uma Denúncia feita pelo Ministério Público do Maranhão, em fevereiro de 2024, levou a Justiça a condenar, no último dia 22, Francinildo Dantas Alve...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA receberá famílias do caso dos “meninos emasculados” para discutir situação de moradias

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, receberá, na próxima quinta-feira, 26, a...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 meses

ROSÁRIO – MPMA requer suspensão imediata de concurso público

Pedidos incluem anulação de contrato com instituição realizadora e devolução de taxasO Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promot...

Dispositivo estabelece ações educativas para infratores de trânsito
MPMA Há 2 meses

BALSAS – Com base em proposta do MPMA, projeto de lei é aprovado na Câmara Federal

Foi aprovado com emendas, nesta quarta-feira, 18, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.037/2024, que obriga autores de infrações e crim...

Houve, ainda, tentativa de homicídio contra investigadores, em 2025
MPMA Há 2 meses

CAXIAS – Réu é condenado a mais de 43 anos de reclusão por homicídio de delegado

Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias realizada nesta terça-feira, 17, o réu Leandro da Silva Sousa foi condenado a 43 anos e 4 meses de reclusão...

Thimothie Heeman falou sobre violência vicária
MPMA Há 2 meses

IMPERATRIZ – Violência vicária contra a mulher é tema de palestra

A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (C...

População aguarda regularização do serviço há 14 anos
MPMA Há 2 meses

BURITICUPU – Justiça intensifica medidas para regularização do abastecimento de água

Como resultado de pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 13 de março, a execução da multa contra o Município de ...

ANPPs arrecadaram R$ 86,7 mil
MPMA Há 2 meses

BALSAS – ANPPs firmados pelo MPMA beneficiam 10 instituições

Dez instituições de Balsas foram beneficiadas pelos recursos destinados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) após um mutirão de Acordos de Nã...

Atividades foram realizadas nos municípios de Paulino Neves e Tutóia (foto)
MPMA Há 2 meses

MPMA realiza curso sobre escuta protegida

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizou, nos dias 11 e 12 de março, o ...

Selene Coelho de Lacerda, ouvidora do MPMA
MPMA Há 2 meses

Ouvidoria do MPMA realiza melhorias no atendimento à população

Porta de entrada do Ministério Público do Maranhão para as demandas do cidadão, a Ouvidoria da instituição é um canal permanente de comunicação com...

Promotor de justiça do MPPR Thimotie Aragon Heeman proferiu palestra
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA promove palestra sobre combate à violência doméstica

Em alusão ao mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Ministério Público do Maranhão promoveu na manhã desta...

Bens foram entregues pela 4ª Promotoria Criminal de Imperatriz
MPMA Há 2 meses

IMPERATRIZ – Bens oriundos de ANPPs são doados pelo MPMA

Nesta terça-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria Criminal de Imperatriz, realizou a doação de bens oriundos de Ac...

Secretaria tem 15 dias pra informar medidas a serem tomadas
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA e Seduc discutem solução de entraves em obras em escolas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa de Educação de São Luís, reuniu-se, em 4 de março, n...

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