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Justiça

Campanha foi lançada na Feirinha São Luís
MPMA Há 1 mês

SÃO LUÍS – Campanha objetiva ampliar acesso de lésbicas, mulheres trans e travestis à Lei Maria da Penha

Em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia), celebrado em 17 de maio...

Bares foram fiscalizados em vários bairros
MPMA Há 1 mês

SÃO LUÍS – MPMA participa de fiscalização de bares irregulares

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, na noite d...

Empreendimento foi concebido como loteamento mas funciona como condomínio fechado
MPMA Há 1 mês

BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça homologou, em 15 de maio, um Termo de Acordo Extrajudicial que estabelece a regulariza...

Gleudson Malheiros coordenou reunião de Comissão, vinculada ao CNPG
MPMA Há 1 mês

BRASÍLIA – MPMA coordena reunião de Comissão Permanente da Infância e Juventude

O titular do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Gleudson Malheiros Guimarães,...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 1 mês

Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Ministério Público do Maranhão integra a programação da campanha “Faça Bonito 2026 – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizada em alusão...

Condenação foi baseada em crimes cometidos em março de 2020
MPMA Há 1 mês

AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes

Em sessão do Tribunal do Júri de Açailândia, realizada nesta quarta-feira, 13, o réu Michael Carneiro Sousa foi condenado a 19 anos, 6 meses e 15 d...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 1 mês

SÃO LUÍS – Ação do MPMA leva a sentença para despoluição do Rio Gangan

O Ministério Público do Maranhão foi notificado, no último dia 9, de sentença que condenou o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Compan...

Representantes do Sinproessema manifestaram apoio às investigações do Ministério Público
MPMA Há 1 mês

SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes do Sinproesemma

Na manhã desta quinta-feira, 14, na Procuradoria-Geral de Justiça, o chefe do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, recebeu o vice-pres...

Recursos oriundos de ANPPs foram direcionados a diversos órgãos e instituições de Balsas
MPMA Há 1 mês

BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil

Na manhã desta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Maranhão participou da entrega das atas de Acordos de Não Persecução Penal firmados ao lon...

Promotora de justiça Maria Luciane Belo e secretário adjunto José Antônio Heluy conduziram a vistoria
MPMA Há 1 mês

SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, em 6 de maio, uma inspeção no Centro...

Resolução conjunta para tabelar valores cobrados em shows foi discutida em reunião
MPMA Há 1 mês

SÃO LUÍS – MPMA, TCE e Famem discutem proposta de tabela de cachês de shows

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se nesta terça-feira, 12, na sede da PGJ, com o presidente da Federação dos Municípios do E...

Fátima Travassos participou da reunião em São Paulo
MPMA Há 1 mês

MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fatima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da 151ª reunião ordinária do Consel...

Grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada em um veículo apreendido
MPMA Há 2 meses

GODOFREDO VIANA – Ex-prefeito e mais cinco pessoas são presas por desvio de recursos públicos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, na ma...

Encontro teve participação de representantes do CEE, Seduc, SMTT, Semed e SET
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta quinta-feira...

MPMA participou do lançamento do plano
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário

O Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio ...

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